sáb. ago 17th, 2019

Maioria da Suprema Corte decide considerar homofobia como crime de racismo

Nesta quinta-feira (23/5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento dos processos em que se discute se há omissão inconstitucional do Congresso Nacional por não editar lei que criminalize atos de homofobia e de transfobia. A ministra Rosa Weber e o ministro Luiz Fux, que votaram hoje, se pronunciaram no sentido […]

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Fonte: terça livre

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