qui. maio 23rd, 2019

Decreto assinado por Bolsonaro pode ser um perigo contra o Governo

Agora, Santos Cruz, Chefe da Secretaria Geral do Governo, poderá vetar nomeações. A medida é uma afronta à promessa de campanha do Presidente Bolsonaro, de que todos os Ministros teriam liberdade para escolherem seus quadros.

Na prática, o decreto permite que o titular da pasta de Chefe da Secretaria Geral do Governo tenha poder de veto em indicações para diversos cargos. A instalação de um sistema informatizado para avaliação histórica com informações e indicações para pessoal de alto nível da República também está no decerto.

A principal mudança é a transferência das competências de avaliação das indicações, incluindo a formulação dos históricos e dossiês sobre os indicados, da Casa Civil de Onyx Lorenzoni onde hoje fica, para o Gabinete de Segurança Institucional do General Heleno. desde ontem (15) passará pela análise da ABIN qualquer indicação de qualquer nome de alto escalão para qualquer Ministério.

Desta maneira, o poder de nomear um Secretário ou Chefe de Gabinete é indireto. Ou seja, qualquer Ministro de Estado que queira fazê-lo terá de passar sua nomeação pelo crivo do Ministro Santos Cruz, que não precisa nem justificar caso resolva vetar. Agora, o Ministro Santos Cruz é quem, na prática, escolhe todos os quadros.

Com informações de: Portal Crítica Nacional.

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