qui. maio 23rd, 2019

FUNAI deverá sair do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e voltar para Ministério da Justiça

A Medida Provisória editada no início do ano pelo Governo Federal previa, ainda, que demarcações de territórios indígenas não mais ficassem com a FUNAI; mas comissão revogou as mudanças.

A Comissão que revisa para aprovação a Medida Provisória (MP) da Reforma Administrativa do Governo Federal, editada no início do ano, aprovou o parecer do Senador Fernando Bezerra (MDB-CE). Porém, mudanças na FUNAI passaram.

Assim como o imbróglio em torno do COAF -que havia sido passado do Ministério da Economia para o da Justiça e Segurança Pública (o que ajudaria, e muito, no combate à corrupção feita por Sérgio Moro, como observamos ontem)-, estando sob o jugo da FUNAI, a demarcação de terras indígenas poderá ser utilizada por alas ideológicas, ligadas a movimentos de esquerda.

A MP, editada por Bolsonaro assim que ele tomou posse, contém modificações que o presidente fez na estrutura dos ministérios. Justamente por se tratar de uma Medida Provisória, a validade das mudanças por ela trazidas vigoram somente por 120 dias, devendo o Congresso Nacional ratificar as mudanças após o período.

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