dom. jul 21st, 2019

Medida Provisória da nova estrutura de governo montada por Jair Bolsonaro recebe parecer favorável no Senado

Medida Provisória (MP) que extinguiu ministérios e fundiu outros, reduzindo o tamanho da máquina pública e gerando mais eficiência, quando o Presidente Bolsonaro iniciou seu Governo, recebeu parecer favorável no Senado, o que pode facilitar sua tramitação e aprovação.

O relator da MP 870/2019, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apresentou nesta terça-feira (7) parecer favorável à medida que reorganiza os órgãos da Presidência da República e os ministérios. A votação do relatório ficou marcada para esta quarta-feira (8).

O imbróglio com a situação é que grupos recheados de militantes e privilegiados, que tiravam proveito de altos orçamentos e da atuação anterior de partes internas dos Ministérios, estão querendo atravancar a reforma para não perder seus benefícios.

Como observamos anteriormente, um dos principais casos é, por exemplo, a demarcação de terras indígenas, que passou do Ministério da Justiça para o da Agricultura. Outro problema é a extinção de alguns ministérios de orçamento alto, como o Ministério da Cultura e das Cidades.

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