dom. jun 16th, 2019

Censura do STF suscita uma solução para crise institucional: o fim da República e o retorno da monarquia brasileira, com Poder Moderador


Nos últimos anos temos visto uma avalanche de denúncias de corrupção envolvendo políticos, mandatários, empresários, juízes, todos enrolados em problemas com a justiça. A crise institucional parece endêmica na República brasileira, e as pessoas não mais confiam no sistema. O pouco de esperança que resta veio com a eleição de Bolsonaro à Presidência, a qual, pela primeira vez na história republicana, um político foi aclamado e eleito pelo povo -ao invés da tradicional fórmula onde a própria elite política oferece e faz serem eleitos seus candidatos socialistas ou sociais-democratas insossos.

Infelizmente nosso Judiciário está pior até mesmo do que o Legislativo. Envolto em graves denúncias de corrupção, tendo em seu quadro de Ministros vários nomeados e indicados por enguias políticas do PDSB e do PT (os mais notórios são Gilmar Mendes -conduzido ao cargo pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso-, Ricardo Lewandowski -que fez o que quis com a constituição no impedimento de Dilma Roussef- e Antônio Dias Tofolli -esses últimos colocados no STF por Lula) para se proteger da justiça, a Suprema Corte Brasileira apelou até mesmo para a censura.

A deficiência é sistêmica, não personalista. O problema está na forma como as pessoas chegam até o cargo maior do sistema Judiciário: a indicação política. O fato de um presidente, que participa ativamente do governo e do jogo de poder político, ser a pessoa que indica os membros da Corte que irá julgar os seus correligionários de seu partido e, eventualmente, julgá-lo a ele próprio ou aos seus Ministros de Estado com foro especial, é um dos principais males da República.

Houvesse um Poder Moderador teríamos uma ferramenta constitucional para sanar esse tipo de crise: primeiramente, a fiscalização ao STF -hoje feita pelo senado- estaria a cargo do Imperador, que não participa do jogo político-eleitoral. Segundo, ele seria o Poder constitucional a indicar Ministros para a Suprema Corte, deste modo, evitando o envolvimento deles com políticos, suas corrupções e troca de favores -como o caso em voga, onde a ligação de Dias Toffoli com Lula e o PT gerou o envolvimento em corrupção denunciado pela Revista CRUSOÉ, de O Antagonista!, e a posterior censura.

Está mais do que na hora de voltarmos a José Bonifácio e a Dom Pedro, aprendermos com a sabedoria dos nossos antepassados e colocarmos em prática o que realmente deu certo no Brasil: a Monarquia constitucional, com Poder Moderador, um Imperador que gere o País sem se envolver no jogo político, com poder para destituir um mau Presidente, dissolver um parlamento corrupto e/ou irresponsável, indicar e remover de seus cargos os Ministros da Suprema Corte -que atualmente se julgam inalcançáveis e infalíveis, donos do Brasil.

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

%d blogueiros gostam disto: