qua. mar 20th, 2019

Segundo Ministro Marco Aurélio Mello, condenações na Lava-jato podem ser anuladas

Com infomações de Renova Mídia.

Falando ao Estadão, o Ministro afirmou nesta Quinta-feira (14) que anulações poderiam ocorrer caso um juiz federal tenha condenado alguém por crime de caixa dois, por exemplo -que, com o entendimento de ontem no STF, passou a ter como esfera específica de competência a Justiça Eleitoral.

O Ministro afirmou que nos casos em andamento o processo não é anulado e pode ser usado por outro magistrado que analise a investigação. Ademais, ele disse, também, que sentenças podem ser anuladas após decisão tomada ontem (14) pelo Supremo Tribunal Federal.

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