qua. mar 20th, 2019

Governo Federal economizou com cartões corporativos

Dados levantados pela imprensa desconsideram o período de transição de governo (onde geralmente os gastos sobem) e a contabilização dos gastos (que é feita anualmente), além de não levar em conta a queda em relação a governos anteriores.

Publicado anteontem (06) em O Estado de São Paulo, a notícia de que o Governo Federal, capitaneado por Jair Bolsonaro, teria aumentado seus gastos com cartões corporativos. Com a tendência costumeira de sonegar informações e transmitir meias-verdades quando lhes convêm, o jornal leva o leitor à uma conclusão errada acerca dos gastos.

Observatório Brasil lembra alguns detalhes que a imprensa não se sonegou:

-Fernando Henrique Cardoso criou os cartões em 2001. Eles deveriam ser usados para pequenos gastos ligados à obras, alimentação e coisas que necessitariam de compra imediata.

-Foi no governo de Lula que mais se gastou num só ano com os cartões corporativos, vencendo a barreira dos R$80 Milhões. Também foi no governo do petista que mais tivemos funcionários do Planalto espalhados pelo país utilizando o benefício –que pagou até motel.

-Durante o governo de Dilma Roussef, ainda no primeiro mandato, em 2013, os gastos explodiram. Até a filha de Lula usou os cartões corporativos do Planalto.

-Outra mentira contada pelo jornal foi a de que vários gastos foram ocultados, dando a entender que o atual governo estava escondendo dados públicos. Acontece que essa medida de segurança é tomada há vários anos para preservar a segurança do Presidente -algo que agora se faz ainda mais importante, visto o atentado que Bolsonaro sofreu em Setembro de 2018. O Ministro do TCU, Ubiratan Aguiar, afirmou em 2008 que as informações são sigilosas, tendo por base o que diz a constituição, no tocante à segurança do Presidente da República.

Em entrevista ao site terramagazine.terra, Ubiratan disse o seguinte -quando perguntado sobre o sigilo de informações ligadas aos gastos:

“A auditoria é feita em todas as áreas. Apenas aquelas que estão acobertadas pela chamada segurança do presidente, isso é um mandamento constitucional que está esculpido nos artigos que falam sobre a segurança do presidente. Mas a auditoria é feita e em qualquer caso, o TCU ouve as pessoas e adota providências, adotando o critério do sigilo constitucional e da legislação que rege a matéria. De qualquer forma, quem é competente para alterar isso é o Congresso Nacional; o Tribunal é o cumpridor do que está escrito na lei”.

A verdade é que com Temer e Bolsonaro a despesa diminuiu. Houve uma alteração por conta da transição de governo (quando acontecem reformas nos Palácios, gastos com mudança dos servidores e do Presidente e seu vice, etc). Porém, vale destacar que os gastos são contabilizados anualmente. Logo, os valores ainda podem diminuir drasticamente até o final de 2019. O Senado tem debatido já a algum tempo sobre novas regras de utilização para os cartões. Acompanhe aqui e aqui.

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