dom. dez 16th, 2018

O perigoso Plano de Governo de Fernando Haddad – Parte III

O Observatório Brasil está fazendo, a cada dois dias, um apanhado geral, resumido e com comentários nossos (direcionados, principalmente, à questão da interferência Estatal na economia e na vida dos cidadãos), a respeito do plano governo de Fernando Haddad. Com uma eventual vitória do PTista  no 2° turno das eleições, o que podemos esperar? Como dito, resumimos e estamos lançando isso no ar em cinco grandes blocos, sempre copiando e colando na íntegra o documento (a parte que estará sempre em itálico), e tecendo nossos comentários em letras normais (logo abaixo do trecho original).
Hoje passamos para o terceiro bloco, a segunda parte do documento (e que você pode acessar na íntegra diretamente no site do partido aqui). Veja:

 

A partir da Constituição de 1988, o Brasil construiu uma política de direitos humanos inserida e articulada com o Sistemas Internacional (ONU) e Regional (OEA) de Direitos Humanos. Os governos Lula e Dilma dedicaram-se à superação da pobreza, à inclusão social e à efetividade dos direitos básicos da cidadania. Foram constituídas políticas de reconhecimento e cidadania às populações discriminadas e excluídas da economia e do poder político, tais como as mulheres, negras/os, indígenas, LGBTI+, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, jovens e idosos, especialmente os mais pobres das cidades, dos campos e das florestas. O governo Haddad resgatará e atualizará o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que servirá de base à convocação de uma conferência nacional popular de direitos humanos e de conferências temáticas. Além de implementar as recomendações da Comissão Nacional da Verdade (CNV), enfrentaremos o desafio de criar um Sistema Nacional de Direitos Humanos, articulado com os estados, DF, municípios e, sobretudo, com os movimentos sociais e sociedade civil organizada. Recuperaremos também a governança adequada às formulações e implementação de políticas para os direitos humanos, esvaziada pelo governo ilegítimo. Para fortalecer e dar visibilidade à pauta, o governo Haddad recriará, com status de ministério, as pastas de Direitos Humanos, Políticas para as Mulheres e para Promoção da Igualdade Racial, reconhecendo que a igualdade de gêneros e a igualdade racial são traços estruturantes de nosso projeto de democratização da sociedade brasileira. Negros e mulheres, as duas grandes maiorias da população, bem como os povos indígenas e quilombolas, a “minoria esquecida”, são os grupos sociais mais marginalizados por uma sociedade que se criou e se mantém racista e patriarcal. Assim, o combate ao racismo e ao machismo nas instituições e na sociedade brasileira terá papel estratégico para a construção de uma democracia que não se limite a formalidades. A busca da igualdade racial-étnica e de gênero balizará todas as políticas públicas, nas áreas econômicas, sociais, políticas e culturais (pág. 19).

 

Ao que parece, qualquer pessoa que não seja homem e branco é minoria para os petistas e todos os seus asseclas esquerdistas. Há um forte elemento preconceituoso nessa lista pré-moldada que eles elencam no documento. E a vontade de praticar cizânia social é tão grande que eles querem criar um ministério só para negros, mulheres e direitos humanos (onde eles poderão financiar os movimentos gayzistas que querem enfiar goela abaixo na sociedade a normatização de suas práticas e preferências pessoais. Não devemos apoiar a criação de nada que tenha esse cunho, seja para homens, mulheres, raças de um ou de outro tipo, grupos de uma outra natureza, etc. O governo é para todos, por isso mesmo precisa ser isonômico. E, todo este arcabouço é pensado a partir justamente de institutos supra-nacionais, como a própria ONU e a OEA, e seus respectivos braços. As políticas de cidadania, inclusão e sustentabilidade são fruto de um predomínio das ideias sociais democratas e socialistas infiltradas nesses institutos desde o início de suas atividades, já nos anos 1950 (se você duvida, veja os livros: A ONU contra o cristianismo e desinformação do tenente-general Ian Mihai Pacepa, que tratam das estratégias da KGB para a tomada ideológica desse órgão). Então, toda vez que você ouvir alguma coisa referente à ONU e suas políticas de igualdade, direitos humanos e sustentabilidade, saiba que isso é uma máscara para desejos semelhantes aos do PT e às das esquerdas no Brasil. Ademais, o PNDH 3 é um maquiavélico conjunto de proposições onde absurdidades estão postas, como a vontade de uma criança em mudar de sexo seja levada juridicamente às últimas consequências, a ponto de ela representar processualmente contra os pais, mesmo sendo menor, suprimindo a autoridade destes. No livro mentiram para mim sobre o desarmamento Bené Barbosa mostra alguns trechos desse compêndio de mutação social da esquerda que desde o governo Dilma eles vêm tentando implementar no país.

 

 

É preciso avançar na expansão dos direitos das mulheres e dos bebês, visando ampliar o valor e o tempo do seguro-desemprego para as gestantes e lactantes. Na ótica transversal, o impacto de gênero servirá como eixo de avaliação necessário à formulação e à execução de toda e qualquer política pública, com participação direta do Ministério das Mulheres. Serão retomadas e consolidadas as políticas implementadas pelos governos Lula e Dilma para o enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher, por meio da integração e ampliação dos serviços e medidas preventivas de proteção e de atenção, como a Casa da Mulher Brasileira, e as promovidas pelo enfrentamento ao feminicídio, e com a Lei Maria da Penha. Fundado no princípio constitucional da laicidade do Estado, promoveremos a saúde integral da mulher para o pleno exercício dos direitos sexuais e reprodutivos e fortalecerá uma perspectiva inclusiva, não-sexista, não-racista e sem discriminação e violência contra LGBTI+ na educação e demais políticas públicas (pág. 20).

 

Fundado nas mesmas repetições sem fim, os petistas nos fazem rir. No mesmo trecho em que dizem defender crianças, deixam em aberto a proposição abortista. Explico: querem ampliar desejos, não só das mães, mas também dos bebês que ainda nem nasceram, através de auxílio desemprego para gestantes. Porém, mais abaixo, eles vêm com a perspectiva de Estado laico, dizendo que promoverão a saúde integral da mulher e o pleno exercício do direito sexual reprodutivo (o que facilmente serviria para amparar a defesa do aborto). Com relação à violência contra mulheres, há mesmo que se fazer um combate ferrenho aos covardes que agridem suas companheiras! Porém, esse combate deve ser criminalmente desferido, sobretudo prendendo-se e com tempo de encarceramento alongado e cumprimento rígido da pena, sem redução ou saídas temporárias. Isso deve servir para quaisquer homicídios. Não interessa se agressão é contra um ou uma homossexual, ou homem ou mulher, interessa que uma vida humana foi tirada, seja quem for e por meio de quem tenha sido (homem, mulher, homossexual) tem de ser severamente punido. Esse discurso foi implementado pelas esquerdas para dividir a nação mais miscigenada da terra. Não podemos deixar que prossigamos nessa dicotomia, que é a derrota certa. E, infelizmente, encontra jazida em instituições como ONU, ong’s e Think Thank’s internacionais.

 

O conjunto de políticas de todas as áreas da administração direta, autárquica, fundacional e das empresas estatais estará articulado para viabilizar essa prioridade. Serão implementadas e impulsionadas ações afirmativas nos serviços públicos para corrigir as desigualdades raciais ainda fortemente presentes no mundo do trabalho. Ademais, será implantado o quesito cor em todas as áreas de atendimento à saúde e no desenvolvimento de campanhas, e será ampliada a fiscalização para coibir a discriminação racial no SUS, detectada por pesquisa do Ministério da Saúde em 2014. Na ótica transversal, também o impacto racial servirá como eixo de avaliação necessária à formulação e à execução de toda e qualquer política pública, com participação direta do Ministério da Promoção da Igualdade Racial. Embora as ações afirmativas tenham ampliado a presença dos negros e negras em órgãos do Estado e nas universidades, as desigualdades raciais não tiveram diminuição relevante no mercado de trabalho. Por isso, o governo federal adotará medidas para a indução da valorização dos negros e negras, visando a equiparação salarial e maior presença nos postos de chefia e direção. Para além disso, serão desenvolvidas campanhas e ampliada a fiscalização contra discriminação racial nas relações trabalhistas. O governo vai trabalhar para aumentar significativamente a presença das mulheres e de negras/os nas instâncias de decisão do Poder Executivo, sobretudo na composição dos ministérios, do Poder Judiciário, do Poder Legislativo e Ministério Público. Proporemos um pacto nacional para elaboração e implementação do Plano Nacional de Redução da Mortalidade da Juventude Negra e Periférica. O equivocado paradigma de “guerra às drogas” será superado com mudanças nas políticas de segurança pública (ver item de Segurança Pública Cidadã) e com a abolição dos autos de resistência, além de programas e ações que compreendam o tema como uma questão de saúde pública, com forte atuação na educação, visando a prevenção do uso de drogas ilícitas (pág. 21).

 

Isso tudo aqui descrito não passa de, na verdade, preconceito instalado na máquina do Estado. De acordo com o que Theodore Darymple diz em seu livro em defesa do preconceito – a necessidade de se ter ideias pré-concebidas, justamente as pessoas que se arrogam o monopólio da humanidade e do diálogo inter-racial são as primeiras a cometerem sérios casos de racismo. É o que fazem os esquerdistas com os brancos de maneira geral, sobretudo se forem homens e com alguma condição social/aquisitiva. Transformar a questão de acesso ao serviço público, seja para o funcionalismo (suprimindo a livre concorrência por vagas através de concursos meritocráticos), seja para atendimento em SUS, em questão racial, onde uma terá preferência com relação à outra, é como regressarmos ao Nacional-socialismo (que é o Nazismo). Os incautos, em nome da igualdade criam preconceitos para substituir outros preconceitos (que, na cabeça deles é social, de toda a população contra uma classe, mas na realidade está em algumas pessoas, e sim, deve ser combatido criminalmente e não por ‘políticas públicas’). Fora que eles não apontam em quais circunstâncias há uma diferença salarial entre negros e brancos ou mulheres e homens, algo que seja imparcial e feito diretamente por empresas. Outro ponto interessante a ser lembrado é que o Estado não deve se meter na vida particular das empresas, cada qual deve pagar o quanto quiser e puder para as pessoas que estiverem dispostas a trocar sua mão de obra pelo salário em questão, independentemente de cor, opção sexual e crença, ou então estaremos numa ditadura socialista.

 

 

Será retomada a expansão de matrículas no ensino superior e nos ensinos técnico e profissional. O governo Haddad ampliará a participação da União no ensino médio, de modo a transformar essas escolas em espaços de investigação e criação cultural e em polos de conhecimento, esporte e lazer, garantindo educação integral. Serão retomados, fortalecidos e ampliados os programas que valorizem e promovam os direitos das juventudes nos seus territórios, sejam eles rurais ou urbanos. A Política Nacional de Juventude (PNJ) será orientada pelos direitos assegurados pelo Estatuto da Juventude, com a construção do Plano Nacional de Juventude e do Sistema Nacional de Juventude. Política se faz com a juventude. Por isso, serão reconstruídos os instrumentos de promoção da participação da juventude na elaboração, monitoramento e execução das políticas públicas, em especial as de juventude (pág. 21).

 

Ver o Poder Central crescer e conseguir doutrinar -ainda mais- os jovens já no ginásio e no ensino médio parece ser um dos grandes pontos do PT para a educação. Fazendo isso, eles querem dar emancipação política para as juventudes, assim teremos mais patrimônios públicos e privados depredados, pichações, grêmios de universidades públicas sendo usados para venda e consumo de drogas, bebidas, prática de sexo e sendo invadidos, desrespeito aos pais e autoridades etc. Se eles lessem o primeiro capítulo de O mínimo que você precisa saber para não ser um idiota, de Olavo de Carvalho, saberiam que não se pode esperar sabedoria e prudência no agir dos jovens.

 

Promoveremos o direito à vida, ao emprego e à cidadania LGBTI+, com prioridade para as pessoas em situação de pobreza. Serão realizados todos os esforços para que o Brasil supere a violência contra a população LGBTI+ e para que possa contar com uma lei que responsabilize os crimes de ódio, entre os quais os praticados contra as pessoas LGBTI+ – criminalização da LGBTIfobia. Ademais, fortalecerá o Sistema Nacional LGBTI+ e instituirá a Rede de Enfrentamento à Violência contra LGBTI+, articulando órgãos federais, estaduais e municipais para que implementem políticas de promoção da orientação sexual e identidade de gênero. O governo vai investir na saúde integral LGBTI+ e implementará programas e ações de educação para a diversidade, enfrentamento ao “bullying” e reversão da evasão escolar. Além disso, promoveremos a efetivação do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA),combateremos o trabalho infantil, retomaremos e ampliaremos as políticas de proteção às crianças no contexto de suas famílias e comunidades, prevenindo o abandono e a violência. Serão aperfeiçoadas as redes de atendimento e proteção, qualificando e equipando os Conselhos Tutelares e integrando toda a rede de garantia de direitos desde o nascimento (pág. 22).

 

Novamente, reforço que as leis contra homicídios não devem priorizar ninguém, a punição deve ser severa a todos que cometerem tais crimes, contra quem quer que seja. A menção de educação para diversidade soa muito como doutrinação gayzista em sala de aula, e se encaixa muito bem o que eles propõem anteriormente, no caso de o governo central aumentar seu poder sobre o ensino médio -função que hoje cabe aos governos estaduais.

A tônica do discurso deste documento é o aumento do poder do Estado e do governo central sob a vida dos brasileiros, da esfera econômica até a familiar. Isso fica mais latente na parte de cuidados com crianças em seus lares, sob o disfarce de ser essa uma medida contra a violência domiciliar. Começa-se com essa desculpa e logo se passa para a interferência plena na educação dos filhos, como foi com a lei da palmada. Não devemos dar a mínima brecha para esse tipo de invasão.

 

Enfrentar com serenidade questões relacionadas ao envelhecimento da população exige atenção especial e planejamento do governo federal com relação aos serviços públicos visando o bem-estar e as demandas de saúde, previdência, cuidados e atenção à pessoa idosa. Serão desenvolvidas políticas específicas voltadas à proteção socioeconômica e ao envelhecimento ativo da população, especialmente em áreas de baixa renda. Entendendo que todos os serviços públicos devem ser preparados para o respeito à pessoa humana em todas as fases de sua vida, vamos implementar o Plano Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável. O governo Haddad adotará todas as medidas apropriadas para eliminar a discriminação baseada em deficiência e ampliará a fiscalização para cumprimento pelas empresas das cotas para esse grupo social, com a participação efetiva das pessoas com deficiência e observando a diversidade que as compõem. O governo Haddad promoverá a dignidade humana, o viver bem e a produção nos territórios camponeses, e o direito à terra, ao território e à cultura dos povos do campo, das florestas e das águas. Promoveremos a reforma agrária, a titulação das terras quilombolas e a demarcação das áreas indígenas, bem como os direitos dos ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, aldeados, entre outros. Além disso, enfrentaremos a violência no campo, articulando os órgãos de estado, os governos estaduais e municipais, e a sociedade civil para combater a impunidade de mandantes e executores, e para proteger a vida dos defensores de direitos humanos. Ademais, enfrentaremos a criminalização dos movimentos sociais. Por isso, o governo Haddad ampliará ainda mais o acesso dos consumidores aos mecanismos de solução de conflitos, voltará a fortalecer o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, aperfeiçoará e desenvolverá serviços que impactam o dia-a-dia dos consumidores brasileiros, especialmente aqueles ligados a saúde suplementar, telecomunicações e transportes. O compromisso de Haddad com os direitos humanos não deixará ninguém para trás. O governo implementará políticas voltadas para todos os segmentos sociais. O governo Haddad promoverá o direito dos migrantes por meio de uma Política Nacional de Migrações e reconhecerá, de forma ampla, os direitos de refugiados. Além disso, serão implementadas políticas intersetoriais para a população em situação de rua (pág. 23).

 

O PT é contra a reforma da previdência, gostaria, na verdade, era que a previdência pública abrangesse mais pessoas com menos idade ainda, se possível. Então, eles não estão preocupados com a população idosa coisíssima nenhuma, pois essa é uma medida que salvará a aposentadoria dos idosos de amanhã. Ou seja, a preocupação deles é eleitoral e populista, fazendo promessa atrás de promessa, sabendo que não poderão cumpri-las. Mostra sua capacidade de vontade intervencionista, obrigando empresas a serem acessíveis e a contratarem pessoas com deficiência. Não que sejamos contra a integração dessas pessoas no mercado de trabalho, mas a questão é que não é o governo quem deve obrigar ou desobrigar empresa alguma a nada! O mesmo ocorre com o código de defesa do consumidor, muitas vezes usado de maneira extremamente alheia à sua criação e para intimidar empresas publicamente na mídia -como no notório caso do bandido engravatado Celso Russomano no supermercado Dia.  Eles querem manter os quilombolas e indígenas escravos de suas políticas demarcatórias de terra, praticando controle social e deixando os interiores do Brasil vazios, desabitados e, portanto, expostos a inimigos externos. Na exata contramão desse processo, Bolsonaro pretende explorar as riquezas que há nesses territórios e entregar nas mãos das pessoas que vivem lá, combatendo possíveis abusos cometidos por alguns grupos dentro dessas comunidades (como ocorre em algumas áreas indígenas no centro-oeste, onde índios cobram pedágio clandestino em estradas federais). Ademais, os movimentos sociais a que eles se referem nada mais são do que grupos terroristas. MST é hoje um grupo de guerrilha armada para impor o terror no setor rural do país. Andam armados, inclusive munidos de armas brancas, destroem plantações, invadem terras e matam pessoas. Nada disso é noticiado, a não quando há um revide na mesma proporção, por conta do cansaço do fazendeiro em ser espoliado. Quanto à política de migração, sabemos das ligações do PT e do socialismo internacional com a entrada de em massa de muçulmanos nos países ocidentais. Logo, a partir da lei da migração criada por Aloísyo Nunes, importante socialista do PSDB, no governo Temer, no que depender da esquerda, as portas do Brasil estarão abertas cada vez mais aos terroristas islâmicos e aos refugiados de vários países que convivem com ditaduras socialistas (como o caso de Bolívia e Venezuela) e das africanas. Assim eles poderão contar com seu contingente revolucionário e que instaure o caos, caso precisem de uma defesa contra o brasileiro de bem. Veja o que está acontecendo na França e você entenderá.

 

Continua…

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