dom. dez 16th, 2018

Justiça nega pedido do PT contra Olavo de Carvalho

Nesta segunda-feira (15), o ministro Luiz Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido da coligação do candidato do PT, Fernando Haddad, para remover 21 postagens do professor, filósofo e escritor, Olavo de Carvalho.

Segundo a coligação, o professor estaria usando o Facebook para difundir “afirmações infundadas, injuriosas e difamatórias“.

Na visão do ministro a liberdade de expressão “não abarca somente as opiniões inofensivas ou favoráveis, mas também aquelas que possam causar transtorno ou inquietar pessoas, pois a democracia se assenta no pluralismo de ideias e pensamentos“.

Entre as acusações que mais incomodaram a coligação, estão as críticas feitas ao livro “Desorganizando o Consenso“, escrito pelo candidato do PT e os alertas para o tema das fraudes nas eleições.

No entendimento do ministro acerca da publicação sobre o livro de Haddad:

embora “apresente teor ofensivo ou negativo, exterioriza o pensamento crítico do representado acerca de uma obra de autoria do candidato, de modo que a liberdade de expressão no campo político-eleitoral abrange não só manifestações, opiniões e ideias majoritárias, socialmente aceitas, elogiosas, concordantes ou neutras, mas também aquelas minoritárias, contrárias às crenças estabelecidas, discordantes, críticas e incômodas”.

(…)

“Aliás, segundo entendo, o controle sobre quais conteúdos ou nível das críticas veiculadas, se aceitáveis ou não, deve ser realizado pela própria sociedade civil, porquanto a atuação da Justiça Eleitoral no âmbito da Internet, ainda que envolva a honra e reputação dos partidos políticos e candidatos, deve ser minimalista, sob pena de silenciar o discurso dos cidadãos comuns no debate democrático”.

Fonte: UOL

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Fonte: terça livre

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