dom. dez 16th, 2018

Plano de Governo Bolsonaro (PSL) – Parte IV

Nós, do Observatório Brasil, fizemos um resumão do Plano de Governo do candidato Jair Messias Bolsonaro  -disponibilizado na íntegra no aplicativo do PSL: “Voluntários da Pátria”. Separamos todo o plano em 5 partes resumidas, com isso, você poderá ter acesso, de modo rápido e conciso, ao que o candidato pensa e propõe como solução para problemas nas mais amplas áreas do governo. Quer você vote nele, quer não, vale a pena conferir o que pensa e quais propostas tem Bolsonaro e sua equipe para o Brasil.

Acompanhe a quarta parte:

-Economia = Retomar o crescimento:

*Nossa prioridade é gerar crescimento, oportunidades e emprego, retirando enormes contingentes da população brasileira da situação precária na qual se encontram. Garantir estabilidade macroeconômica, para alcançar grandes objetivos sociais, devemos afastar o populismo e garantir que o descontrole das contas públicas nunca seja ameaça ao bem-estar da população. Desequilíbrio fiscal gera crises, desemprego, inflação e misérias. Inflação é o maior inimigo das classes mais desamparadas, pois não apenas empobrece o trabalhador, como aumenta desigualdade de renda. Reorganização da área econômica, ministério da economia e Banco Central politicamente independente, para atender ao enxugamento do Estado, mas também garantir comando coeso e uno para a área o Ministério da Economia abarcará funções hoje exercidas pelos Ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria, Secretaria Executiva das PPI (Programa de Parcerias Público-Privadas), além disso, instituições financeiras federais estarão subordinadas ao ministério da economia.

*Eficiência do Estado, controle de gastos e Redução da despesa com juros. Quebraremos o ciclo de despesas da dívida, substituindo-os por menores déficits fiscais. Isso estimulará investimentos, o crescimento e a consequente geração de empregos.

*Na previdência, a grande novidade será a possibilidade de optar pelo sistema de contas individuais de capitalização. Novos participantes terão a possibilidade de optarem pelo sistema novo ou o velho. Para que não haja desarranjos por conta da migração de pessoas para o sistema novo, será criado um fundo para reforçar o financiamento da previdência e compensar a redução de contribuições previdenciárias no sistema antigo. Na reforma tributária, haverá unificação de tributos e radical simplificação do sistema tributário nacional.

*Estabilidade monetária e independência do Banco central, mantendo o tripé macroeconômico vigente: câmbio flexível, meta de inflação e meta fiscal. Privatizações e concessões de empresas estatais visam mais eficiência, bem-estar e distribuição de renda do que questões ideológicas. No Brasil existe um elemento extra: equilíbrio das contas públicas; privatizações e concessões deverão ser usadas para pagamento da dívida pública.

*O programa renda mínima será com um valor acima do Bolsa-família. Pretendemos instituir uma renda mínima para todas as famílias brasileiras, num método inspirado por pensadores liberais como Milton Friedman, que defendia imposto de renda negativo. Propomos a modernização e o aprimoramento do programa Bolsa-família e do abono salarial, com vantagem para os beneficiários. Criaremos uma nova carteira de trabalho verde e amarela, voluntária, para novos trabalhadores. Assim, o jovem poderá optar entre um vínculo empregatício baseado na CLT (carteira azul) -mantendo o ordenamento jurídico atual- e a verde e amarela -onde o contrato individual prevalece sobre a CLT, mantidos os direitos constitucionais. Somos contra o retorno do imposto sindical, e o trabalhador escolherá voluntariamente a qual sindicato se filiar; estes deverão convencer mediante benefícios e bons serviços prestados à categoria o trabalhador a filiar-se.

*Por fim, facilitaremos a abertura comercial e buscaremos acordos bilaterais com outros países, com redução de alíquotas de importação e barreiras não-alfandegárias em paralelo a esses acordos. Facilitação e simplificação na abertura/fechamento de empresas, os entes federativos teriam no máximo 30 dias para dar a resposta final sobre a documentação na abertura ou o fechamento -caso a resposta exceda o prazo a empresa estaria automaticamente autorizada a iniciar ou encerrar suas atividades.

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